32ª Sessão Ordinária

Na noite desta segunda-feira (10/07) aconteceu no Plenário Luiz Carlos Contesini a 32ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.

Os vereadores aprovaram em discussão única e votação o Requerimento de Informação nº 046 de 2023 de autoria do vereador Paulo Zwiefka ao Consórcio Quiriri requerendo informações sobre as suas atividades e também o Certificado de Regularidade nº 112 de 2023 da Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos.

Em segunda discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 096 de 2023 de autoria da mesa diretora que introduz alterações na Lei nº 2983, de 27 de março de 2012. O Projeto de Lei visa instituir gratificação ao agente de contratação e alterar redação da função gratificada de pregoeiro, especificando as atividades e atribuições do servidor, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021.

O Projeto de Lei ainda reduz as funções gratificadas de 7 para 2 e, especifica os critérios, condições e casos em que a gratificação poderá ser concedida aos servidores do Poder Legislativo.

Acatando o Requerimento 105/2023 de autoria da vereadora Karen Lili, fez uso da Tribuna Popular Livre o Senhor Alex Sandro Schlepka, da Secretaria Municipal de Assistência Social, onde explanou sobre o serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – Famílias de Apoio de São Bento do Sul.