Projeto de Lei do vereador Moisés institui o banco de armação de óculos para fornecimento gratuito em Papanduva
Foi aprovado pela câmara de vereadores de Papanduva um Projeto de Lei que visa estabelecer um banco de armações de óculos para distribuição gratuita. Na mais recente sessão realizada em no dia 22, o vereador Moisés Passos, do Partido Progressista (PP), apresentou a Proposta de Lei Ordinária de número 0022/2023 com o propósito de criar esse banco de armações de óculos acessíveis à população de Papanduva.
De acordo com a proposta, tanto indivíduos quanto entidades jurídicas poderão efetuar doações de armações na Secretaria Municipal de Assistência Social. Além disso, o Executivo Municipal terá a possibilidade de estabelecer colaborações com estabelecimentos óticos locais, os quais poderão oferecer descontos aos beneficiários dessa legislação no momento da aquisição das lentes de grau correspondentes às armações.
O vereador Moisés, responsável pela idealização do projeto, destacou que “muitas pessoas possuem armações de óculos de grau em casa e não sabem o que fazer com elas, visto que algumas deixam de utilizar tais óculos e outras precisam de novas lentes que se ajustem a armações diferentes”.
Essa iniciativa promoverá uma gestão mais sustentável tanto do ponto de vista ambiental quanto social. Como afirmou o vereador, “ao destinar essas armações ao Banco de Armação, pessoas em situação de vulnerabilidade que comprovem a necessidade de óculos de grau poderão se dirigir à Secretaria de Saúde para obter suas armações de maneira inteiramente gratuita”.
