Abril começa com sessão ordinária e sessão solene na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de São Bento do Sul realiza nesta segunda-feira, dia 1º, mais uma sessão ordinária, com início às 19 horas. Na pauta para segunda discussão e votação estão cinco projetos de lei.

O primeiro projeto autoriza a Prefeitura de São Bento do Sul a firmar acordo de cooperação com a Prefeitura de Corupá, visando a construção de uma ponte Gamelão na divisa dos dois municípios. Outro projeto autoriza a Prefeitura a receber, por meio de doação, diversos itens e equipamentos doados por empresas do município para uso da Casa do Empreendedor.

Também em pauta, o projeto que trata da alteração de uma lei municipal, necessária devido ao apontamento do Tribunal de Contas do Estado. Ainda, sobre a alteração da lei de 2005, que trata das normas relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com o objetivo de reduzir a alíquota do ISS em caso de franchising. Por fim, o projeto de lei referente a ajustes em uma lei de 2023, relacionada à desapropriação de área.

Já em primeira discussão está o projeto de lei que revoga a Lei 3.420/2014, com objeto a doação de imóvel à Sociedade Varsóvia.

Reconhecimento – Nesta semana, a Câmara de Vereadores realizará uma sessão solene em homenagem aos 70 anos de história da Escola de Música Donaldo Ritzmann. A sessão solene, proposta pelo vereador Darlan Guliani, será na quinta-feira, dia 4, às 19 horas, no Plenário Vereador Luiz Carlos Contesini.

Ambas as sessões poderão ser acompanhadas presencialmente no Plenário Vereador Luiz Carlos Contesini ou ao vivo através das redes sociais da Câmara de Vereadores: Instagram (@camaravsbs), Facebook e YouTube (@cmvsbs).