Procon fiscaliza postos de combustíveis na Grande Florianópolis

Os estabelecimentos notificados têm um prazo de 10 dias para fornecerem as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis dos últimos 40 dias

Após a queda da barreira na região do Morro dos Cavalos, na Palhoça, o Procon de Santa Catarina recebeu denúncias de práticas de preços abusivos e, em resposta, realizou uma operação de fiscalização nos postos de combustível da Grande Florianópolis nesta quarta-feira (17).

Os estabelecimentos notificados têm um prazo de 10 dias para fornecerem as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis dos últimos 40 dias, o Livro de Movimentação de Combustível (LMC) e um relatório detalhado das vendas diárias de cada tipo de combustível. Em caso de descumprimento, estarão sujeitos a sanções administrativas.

“Estamos comprometidos em evitar qualquer prejuízo ao consumidor ou situações em que os proprietários dos estabelecimentos busquem lucros excessivos sem uma justificativa plausível”, explicou Michele Alves Rebelo, diretora do órgão.

FONTE: SCC10