Projeto para fomentar cooperativas de recicláveis
A reciclagem é um importante caminho para que a cidade seja mais sustentável e, através do trabalho de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, é possível aumentar os índices de resíduos transformados por este processo. Em São Bento do Sul, com ações desenvolvidas pelo Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), houve nos últimos três anos um salto de 9% para 19% de todo o lixo produzido sendo reaproveitado, porém, para esses números se expandirem, é preciso que haja mão de obra para sua operacionalização.
Observando este cenário, a Prefeitura Municipal, através do Samae, encaminhou no dia 15 de março para a Câmara Municipal um projeto de lei que visa criar o Programa de Incentivo às Cooperativas e Associações de Catadores de Material Reciclável, objetivando estimular a geração de emprego e receita, em especial às famílias de baixa renda, fomentar a criação de associações e/ou cooperativas que atuem no recolhimento, processamento e comercialização de material reciclável, possibilitar o resgate da cidadania e demais direitos sociais aos interessados no programa, e desenvolver a defesa do meio ambiente.
O diretor-presidente do Samae, Osvalcir Peters, ressalta que o papel da autarquia neste processo é criar um ecossistema favorável para que essas organizações se mantenham ativas e economicamente viáveis. “Através de subsídio financeiro para as cooperativas e/ou associações que estiverem credenciadas e que realizarem o recebimento, armazenamento, triagem e venda de materiais recicláveis oriundos da Coleta Seletiva do município e do fomento ao desenvolvimento de atividades de educação ambiental, poderemos alcançar mais estabilidade para um serviço fundamental”, disse.
Como funcionará
Se aprovado, as instituições serão contratadas através de um credenciamento, com validade de um ano, sendo vedadas as participações de entidades com sede fora do município. A distribuição da demanda do material reciclado entre as credenciadas deverá ser igualitária e a receita gerada com o beneficiamento dos materiais coletados será revertida integralmente para o fomento das atividades das cooperativas ou associações participantes.
A iniciativa mais atraente no projeto para que seja possibilitada a operação destas cooperativas, que sofreram uma queda significativa em suas receitas nos últimos anos, devido à baixa no preço pago pelos materiais, é que o Samae subsidiará 50% do valor de venda dos materiais comercializados. O valor máximo de repasse estipulado é de R$ 40 mil, a ser rateado entre todas as cooperativas credenciadas, de acordo com o relatório de venda apresentado por cada uma. Este valor gera melhoria na qualidade de vida dos catadores de recicláveis, um meio ambiente saudável e também traz economia à autarquia, pois estes resíduos não serão destinados ao aterro sanitário.