Incra titula assentamentos em Santa Terezinha (SC)
Quarenta e seis famílias dos assentamentos Morro do Taió I e II, localizados na área rural de Santa Terezinha, entre o Planalto Norte e o Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, assinaram os Títulos de Domínio (TD). Os documentos repassam definitivamente cada lote do patrimônio do Incra para os beneficiários da reforma agrária. A cerimônia aconteceu, dia 4 de julho, no centro comunitário da localidade.
“A questão agrária e a democratização do acesso à terra é uma luta histórica no Brasil. Estou muito feliz de estar aqui, dando o primeiro passo para destinar essa área pública para os agricultores por meio da reforma agrária, que agora poderão tocar definitivamente a vida com sua escritura em mãos”, comemorou Dirceu Dresch, superintendente do Incra em Santa Catarina.
Representando os assentados, Simone Kovalsikoski Andrade, revelou a satisfação em ver a documentação definitiva chegar. “Para nós dos assentamentos Morro do Taió I e II é um dia histórico e motivo de muita alegria após quase 40 anos de batalha, ser feita a titularização”, revelou Simone.
Coletadas as assinaturas nos documentos, os títulos foram levados pelo Incra para averbação gratuita em cartório e posterior entrega aos agricultores. Após o registro, os lotes passam a ser propriedade dos agricultores, desde que cumpridas as cláusulas dos títulos.
Os beneficiários titulados devem explorar diretamente os lotes e efetuar o pagamento dos valores estabelecidos pelo Incra aos imóveis à vista (em até 6 meses da data da entrega, com 20% de desconto) ou em prestações anuais, conforme previsto individualmente em cada título.
