São Bento do Sul é a cidade mais transparente do estado
A Prefeitura de São Bento do Sul conquistou o Certificado de Qualidade em Transparência Pública — categoria Diamante, que é a mais alta classificação em transparência pública, conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para prefeituras, câmaras municipais e órgãos públicos do país, diante do grau de transparência ativa nos portais. O resultado está no levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), divulgado pela Atricon, no último dia 13, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR).
No estado de Santa Catarina, foram analisados 529 portais das esferas municipais e estaduais. Serão contemplados com o certificado e o selo Diamante o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, 12 prefeituras e 10 câmaras. Das 12 prefeituras, São Bento do Sul alcançou o 1º lugar no ranking, com pontuação de 98,76% em nível de Transparência. O resultado final culminou com a emissão do Certificado de Qualidade em Transparência Pública para as unidades gestoras que atenderem a todos os critérios essenciais e alcançarem um nível de transparência superior a 75% em 2024.
Na opinião do prefeito municipal, Antonio Tomazini, a transparência é essencial para o absoluto exercício da cidadania, colabora com o controle social e consiste em um instrumento de fortalecimento dos órgãos da administração direta e indireta do Município. “Mais que uma obrigação, trata-se do direito que os cidadãos têm em acessar as informações do Município. Agradecemos todos os servidores e equipes que se empenham no desenvolvimento e melhoramento contínuo da transparência em todos os níveis da nossa Prefeitura”, destacou o chefe do Executivo.
Para a realização do levantamento, a Atricon classificou os portais a partir de índices que variaram de 0 a 100%, conforme o atendimento aos 124 critérios definidos — entre essenciais, obrigatórios e recomendados —, e aos 230 itens. Para a obtenção do certificado — nas versões Diamante, Ouro ou Prata —, era preciso cumprir, no mínimo, todos os critérios essenciais e alcançar um nível de transparência superior a 75%.
O programa
O programa é desenvolvido em etapas, das quais se destacam a Etapa de Avaliação dos Portais de Transparência, feita pelas controladorias internas dos poderes Executivo e Legislativo, os quais avaliam a conformidade dos portais de transparência com os itens de verificação definidos na cartilha do PNTP.
A Etapa de Validação dos Resultados é realizada exclusivamente pelas equipes técnicas dos tribunais de contas, que busca garantir a qualidade da avaliação feita pelos controladores internos, corrigir eventuais inconsistências antes do envio dos resultados finais à Atricon e assegurar a precisão na concessão dos selos de transparência pública. A Etapa de Garantia de Qualidade é conduzida exclusivamente pela equipe técnica designada pela Atricon, essa etapa avalia a conformidade do processo de levantamento com as regras estabelecidas na Cartilha.
