Comissão de Regularização Ambiental do TJSC visita Nova Esperança para tratar da regularização fundiária
Nesta quinta-feira 27, a Comissão de Regularização Ambiental do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve em Santa Terezinha para tratar da regularização fundiária da localidade de Nova Esperança. A comitiva foi representada pelo Desembargador João Denadal e pelo Juiz Federal Dr. Leonardo, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Os trabalhos tiveram início na própria localidade de Nova Esperança, onde autoridades municipais, posseiros e demais envolvidos participaram de uma conversa sobre a situação fundiária da área. O Procurador Jurídico do Município, Dr. Diego Rodrigues, abriu o encontro, seguido pela fala da Prefeita Valquíria Schwarz, que destacou o direito dos posseiros à propriedade, inclusive pelo tempo de ocupação da terra.
O Desembargador João Denadal ressaltou a importância da Comissão na busca por soluções equilibradas e reforçou a necessidade de diálogo entre a empresa Parolim e os posseiros para resolver o litígio de maneira pacífica. Já o Juiz Federal Dr. Leonardo enfatizou a necessidade de consenso entre as partes e a importância da entrega dos títulos de propriedade aos ocupantes da área.
O Ministério Público também se manifestou, destacando a relevância da regularização fundiária, equilibrando o direito à terra e a preservação ambiental.
Após as discussões iniciais, a Comissão, acompanhada da Prefeita e do Procurador Jurídico, visitou algumas famílias da localidade para conhecer de perto sua realidade e compreender melhor as necessidades da comunidade.
Na sequência, todos os envolvidos seguiram em comboio até a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, onde, no período da tarde, os trabalhos foram retomados com a participação dos advogados das partes envolvidas e dos posseiros. O encontro reafirmou o compromisso das instituições em buscar uma solução definitiva e justa para a regularização fundiária de Nova Esperança.
A visita representou um avanço no processo de regularização da área, demonstrando o empenho das autoridades em garantir segurança jurídica às famílias, respeitando seus direitos e promovendo um desfecho equilibrado para a questão fundiária.
