Ministério Público entra com recurso para aumentar tempo de pena de autor de feminicídio
Os jurados acolheram toda a denúncia, mas a pena foi estabelecida dentro do tempo mínimo legal. A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador interpôs um recurso para tentar aumentar o tempo de pena, levando em conta as circunstâncias do crime.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs um recurso de apelação visando aumentar a pena condenatória de um homem que matou a ex-companheira a pedradas e enterrou o corpo em uma vala. A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador considerou que 17 anos de reclusão é pouco tempo, levando em conta a culpabilidade do réu, as circunstâncias do crime e as consequências para a família e a sociedade.
O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri na semana passada. Os jurados acolheram integralmente a denúncia do MPSC e o condenaram por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver, e a Justiça estabeleceu a pena mínima. Então a Promotora de Justiça Luciana Leal Musa interpôs o recurso, conforme prevê o Código Penal (o artigo 593, inciso III, alínea c), para tentar aumentar a sentença.
“Toda vez que um crime acontece a sociedade é abalada, e o papel do Ministério Público é buscar o estabelecimento da justiça. Nesse caso, o réu recebeu a pena mínima legal, o que é pouco, levando em conta a forma como agiu e a brutalidade do crime”, diz a Promotora de Justiça.
Relembre o caso
O crime aconteceu em 19 de novembro de 2021 no bairro Bello, em Caçador. Naquela noite, o réu deu várias pedradas na cabeça da ex-mulher em um terreno baldio, causando sua morte por traumatismo cranioencefálico.
Segundo consta nos autos, o crime foi praticado por ciúmes. O réu atacou a vítima de surpresa após ouvir que ela estava se relacionando com outro homem. Em seguida, ele cavou um buraco no próprio terreno e enterrou o corpo.
Familiares estranharam a ausência da mulher, comunicaram a polícia, e o corpo foi localizado cinco dias após o crime. A perícia constatou a compatibilidade entre o DNA da vítima e as marcas de sangue encontradas nas pedras.
Imagens captadas por câmeras de videomonitoramento, depoimentos e materiais coletados no terreno fizeram com que as suspeitas recaíssem sobre o homem, ele permaneceu preso preventivamente até o julgamento.
O julgamento
Familiares e amigos da vítima acompanharam o a sessão do Tribunal do Júri, clamando por justiça. Alguns deles vestiram camisetas com a foto dela e com a frase “diga não ao feminicídio”. Um dos cinco filhos, Pedro Eduardo dos Santos Fagundes, comentou os fatos. “O réu tirou a vida da pessoa que eu mais amava, e mesmo assim teve um julgamento. Ele passará alguns anos na cadeia e continuará vivendo, mas minha mãe se foi para sempre”, disse ele.
O genro, Leonardo Coelho Pierdona, lembra dos dias de desespero entre o desaparecimento e a confirmação da morte. “Passamos várias noites acordados, esperando por uma notícia, até que recebemos uma ligação anônima e acionamos a polícia. Infelizmente, as buscas confirmaram que ela estava morta e enterrada, para tristeza de todos nós”, relembrou.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente Regional em Lages
