Anvisa: Confira as pomadas capilares que poderão voltar ao mercado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu desde o início de fevereiro, em todo o Brasil, a comercialização de pomadas modeladoras para cabelo. A medida tem relação com a investigação sobre a ocorrência de eventos adversos graves após o uso dos produtos. A partir dos avanços da investigação em andamento, a Anvisa definiu uma lista de pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos autorizadas a voltar ao mercado.

A Agência manteve a interdição cautelar para os produtos que não estiverem incluídos na lista de produtos autorizados, considerando os relatos de eventos adversos graves relacionados a intoxicação ocular (Resolução – RE 914, de 17 de março de 2023).

Apesar da continuidade da investigação, o trabalho técnico já identificou que a maioria dos produtos que causaram efeitos adversos oculares graves apresenta altas concentrações da substância Ceteareth-20. Dessa forma, como medida de precaução, a Anvisa decidiu manter a interdição cautelar para os produtos que estejam nessa condição, permitindo a exclusão dessa medida cautelar e o retorno ao mercado de parte dos produtos que possuem essa substância abaixo da concentração de 20% em suas fórmulas.

Portanto, os produtos liberados são aqueles que possuem em sua composição concentração menor que 20% do ingrediente Ceteareth-20, que não tiveram relatos de eventos adversos graves e cujos processos de regularização não tenham sido cancelados pela Agência.

Ainda como decorrência da investigação, foram reavaliados os processos de regularização de vários produtos, o que resultou no cancelamento de mais de 600 processos. Além disso, foram publicadas medidas de fiscalização para produtos específicos e identificadas as pomadas que possuem concentração de Ceteareth-20 igual ou maior que 20% em suas formulações. Assim, do total de cerca de 2.500 produtos regularizados inicialmente, existem atualmente cerca de 930 produtos em condições de voltar ao mercado.

A Anvisa continuará a monitorar todos os casos de efeitos adversos associados às pomadas capilares e atuará sobre aquelas que venham a ocasionar novos eventos.

A lista de pomadas autorizadas a voltar ao mercado está no link https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/cosmeticos/pomadas/pomadas-autorizadas