Conferência Nacional de Educação Extraordinária / CONAEE 2023/2024

No dia 18 de outubro reuniram-se na Câmara de Vereadores Equipe Técnica das Secretarias de Educação de Monte Castelo e Bela Vista do Toldo.

Para Conferência do documento Referência que irá subsidiar a elaboração da lei Nacional que definirá o Plano decenal de Educação para o período entre 2024 e 2034.

Espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.

A CONAE tem como resultado a elaboração do texto base para o Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece as diretrizes e as metas que devem ser cumpridas pelo poder público para garantir o desenvolvimento do setor. A partir do PNE, é construída a lei que fundamenta a elaboração dos planos estaduais de educação em todo o Brasil.