Instituida a semana de Conscientização e Combate ao descarte Irregular de Lixo e Entulhos no Município de Rio Negrinho
Votado e aprovado em reunião plenária nessa segunda-feira (10/07) o projeto de lei ordinária 0054/2023 de autoria do Vereador Manoel Alves Neto que institui a semana de Conscientização e Combate ao descarte Irregular de Lixo e Entulhos no Município de Rio Negrinho, a ser realizada na primeira semana do mês de setembro de cada ano.
A semana de Conscientização e reflexão da comunidade acerca dos prejuízos coletivos e individuais do descarte irregular de lixo e entulho, bem como acerca das penalidades a quem pratica o descarte.
Com o projeto de lei, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar parcerias com universidades, escolas, associações, conselhos profissionais e demais entidades privadas, para desenvolvimento das atividades da Semana de conscientização e combate ao descarte Irregular de lixo e entulhos no Município de Rio Negrinho, bem como regulamentar essa lei no que couber.
Na justificativa da matéria diz que: O Projeto de Lei é no sentido de que, com a instituição da semana pertinente, possa o Poder Público promover o engajamento social e estudantil em torno do tema relacionado ao descarte de lixo e entulho, viabilizando a integração de órgãos e entidades, públicas e privadas, em ações conjuntas e em benefício da comunidade.
“Queremos oportunizar aos alunos da educação Infantil/ Ensino fundamental/ Ensino Médio e acadêmicos de diversos cursos de graduação em nível superior, a realização de trabalhos de campo junto à comunidade, em conjunto com voluntários de instituições dedicadas a causa ambiental”, explica o Vereador Manoel Alves Neto.
A proposta visa distribuir durante a semana, materiais educativos gratuitos, elaborados pelos órgãos competentes do Poder Público a fim de esclarecer as consequências do descarte Irregular de lixo e Entulho; Incluir, nas aulas relacionadas à educação ambiental de toda rede municipal, esclarecimentos acerca dos prejuízos do descarte Irregular de lixo e entulho.
