Nem Sempre a Justiça Funciona Como Esperamos: Caso em Santa Terezinha Surpreende Vereadores
No ano de 2022, um caso emblemático no município de Santa Terezinha, Santa Catarina, trouxe à tona a complexidade e os desafios do sistema de justiça. Os vereadores João Eduardo Fernandes (Dudu), Jonas Wojciechowski e Emerson Felczak, eleitos para fiscalizar o uso do dinheiro público, enfrentaram uma decisão inesperada do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) que saiu esta semana e que lhes deixou sem palavras.
Os vereadores haviam denunciado no Ministério Público de Santa Catarina, irregularidades nas obras do Centro de Educação Infantil Professora Maria Oribka Keretz e nas escolas Cristo Redentor e Itaio Sertão. Segundo a denúncia, a empresa de materiais de construção do prefeito Genir Junckes (MDB), teria fornecido os materiais para essas obras, o que levantou suspeitas de favorecimento indevido. Os vereadores acreditavam que as provas apresentadas, incluindo fotos, eram robustas e suficientes para comprovar a irregularidade.
No entanto, o TCE-SC julgou improcedente a denúncia, contrariando as expectativas dos denunciantes. A decisão surpreendeu os vereadores, que confiavam na solidez das evidências apresentadas. Embora respeitem a decisão do tribunal, os vereadores expressaram sua frustração e reafirmaram seu compromisso de continuar fiscalizando os atos do executivo municipal, liderado pelo prefeito Junckes.
“Embora a decisão tenha sido contrária ao que esperávamos, continuaremos vigilantes e empenhados em nossa missão de fiscalizar e garantir a transparência na gestão pública”, declarou Emerson Felczak. “Nosso papel é zelar pelo bom uso dos recursos públicos, e isso não vai mudar.”
Este caso ilustra a complexidade do funcionamento da justiça e a importância da perseverança na fiscalização pública. Apesar do resultado desfavorável, os vereadores de Santa Terezinha seguem firmes em seu propósito, demonstrando que, mesmo quando a justiça não atua da maneira esperada, a luta pela transparência e pela boa governança deve continuar.
A decisão do TCE-SC, embora surpreendente, não encerra a discussão sobre a necessidade de fiscalização rigorosa e de combate à corrupção. É um lembrete de que a justiça, apesar de suas imperfeições em alguns momentos, é um processo essencial para a manutenção da democracia e da integridade na administração pública.