Nota do Departamento de Proteção ao Consumidor
Devido à preocupação da comunidade sobre aumento do preço dos combustíveis em alguns postos do nosso município, o PROCON de São Bento do Sul gostaria de esclarecer alguns pontos sobre o assunto.
Segundo reclamações, houve uma elevação no preço da gasolina, mesmo sem haver sido noticiado aumento nas refinarias/distribuidoras.
Neste sentido, destacamos que o preço pago nas refinarias/distribuidoras não é o único parâmetro para composição do preço final, pago pelo consumidor na bomba. Para essa composição são levados em conta diversos fatores – a exemplo do custo com salário de funcionários, eventual aluguel, investimentos no negócio, entre outros – que ficam a cargo do proprietário do estabelecimento.
Analisando a pesquisa recém-divulgada pelo PROCON, realizada no dia 27/04/23, se pode notar que houve um aumento médio de cerca de R$ 0,39 na gasolina aditivada, e cerca de R$ 0,46 na gasolina comum.
Sendo assim, o aumento médio de cerca de 9,4%, na gasolina comum e 7,6% na gasolina aditivada não são considerados abusivos para os padrões de mercado atuais, conclusão baseada também em verificação de documentos contábeis de alguns estabelecimentos, nos quais não foi constatado abuso na margem de lucro, ou na diferença entre o valor pago pelo estabelecimento pelo produto e o valor cobrado na bomba.
Verificou-se também que em nenhum dos 18 postos da cidade houve diferença de R$ 0,90 centavos no litro do combustível, sendo cerca de R$ 0,61 a variação máxima.
Constatou-se, na pesquisa, o menor valor de R$ 4,89 e o maior de R$ 5,49, diferentemente de Joinville, como exemplo, onde o maior preço de R$ 5,59 e o menor de R$ 5,43. Já em cidades vizinhas, em raio de cerca de 15 quilômetros, o menor preço praticado é de R$ 5,37.
Há vários meses, os estabelecimentos de São Bento do Sul vêm praticando preços que, em comparação com cidades da região, tinham diferença de média de R$ 1,00, sendo o valor mais baixo praticado em São Bento do Sul.
Portanto, ao Procon caracteriza-se assim a livre concorrência de mercado.
Sugere-se aos consumidores que utilizem-se das pesquisas de preço, inclusive acessando o site do PROCON em: https://saobentodosul.atende.net/cidadao/pagina/procon e escolher o posto onde deseja abastecer seu veículo. O Procon continuará fazendo pesquisas constantes e atualizando a informação.
Dessa forma, o PROCON reforça que está atento à constante variação de preços, não apenas dos combustíveis, mas de outros itens de interesse dos cidadãos, realizando visitas de orientação em diversos estabelecimentos, a fim de cumprir o disposto na Lei Consumerista.
Aproveitamos a oportunidade para novamente esclarecer que o atendimento das reclamações é por livre demanda, ou seja, o cidadão não necessita de agendamento para fazê-las. Os agendamentos são um recurso para valorizarmos o tempo dos cidadãos e melhor atendê-los, destinando-se aos casos de retorno do cidadão ao Procon devido à necessidade eventual de trazida de documentação adicional ou apresentação de protocolos de resposta às demandas tramitadas.
Qualquer consumidor que tiver dúvidas sobre uma relação de consumo ou tiver seu direito lesado, pode contatar o Procon através dos telefones 3634-1001 3635-1577, 3633-5055 ou 151, bem como vir presencialmente ao órgão, situado à rua Jorge Lacerda, 75, Centro, junto à Prefeitura, das 8h às 12h e das 13h às 16h.
