NOTA OFICIAL PARTIDO DOS TRABALHADORES
Diretório de Canoinhas (SC)
Em defesa da verdade dos fatos, da democracia, da cultura da paz e do direito à cultura.
1- No dia 16/04, a vereadora Tatiane Carvalho (MDB), apresentou denúncia em sessão ordinária da
Câmara de Vereadores. Esta refere-se obras literárias consideradas inadequadas, na Mundoteca de Marcílio Dias,
gestada pela prefeitura municipal.
2- No dia 17/04, a prefeita de Canoinhas, Juliana Maciel (PL), postou um vídeo em suas redes sociais,
colocando obras literárias em um cesto de lixo e argumentando que os livros são “porcarias” e que “o governo do
PT faz este tipo de coisa”, através da Lei Rouanet.
Em nome da verdade, informamos as famílias, aos vereadores(as) e, também, a imprensa profissional,
o que segue:
3- A Lei nº 8.313, conhecida como Lei Rouanet, foi criada em dezembro de 1991, pelo então Presidente
Fernando Collor de Mello, notoriamente, jamais filiado ao PT.
4- Reconhecemos a importância desta lei. Através dela, produtores de cultura se inscrevem em editais
públicos e, após avaliação e seleção por equipe técnica, constituem um catálago nacional, disponível às pessoas
físicas e jurídicas, que podem financiar e vincular suas marcas a promoção da cultura, recebendo isenções fiscais.
Assim, destacamos:
5- O projeto Mundoteca foi elaborado pela produtora FMG, de São Paulo (SP) e foi aprovado por edital
da Lei Rouanet, em 2019. Portanto, pela gestão da Secretaria de Cultura do Governo Bolsonaro. Portanto, não é
verdade que a gestão do Presidente Lula (PT) aprovou tal projeto.
6- A Mundoteca, ao ofertar acesso à literatura universal, através de mediação de equipe capacitada,
garante o direito à cultura em nossa comunidade. As duas unidades do projeto em Canoinhas (SC), e a unidade
de Três Barras (SC), são ações significativas no campo da cultura desenvolvidas durante o Governo Bolsonaro.
7- Em 2019, uma diversidade de financiadores garantiram a implementação de mundotecas em mais de
20 municípios brasileiros, sempre em parceria com os governos municipais. Em nossa região, a empresa West
Rock é a financiadora e, assim, um exemplo de responsabilidade social.
Os governos municipais disponibilizaram espaço físico e assumiram a gestão das bibliotecas 8 meses
após as inaugurações. Não há qualquer tipo de participação do Governo Lula (PT) no gerenciamento de tais
bibliotecas.
Assim, destacamos:
8- A política é o cuidado com o bem comum e deve ser realizada com respeito a legislação, as famílias e
a cidadania. Portanto, dentro da legalidade e com base na verdade. Repudiamos mentiras e oportunismos
vulgares, que objetivam “lacrar” em redes sociais e, também, posturas assumidas pelo poder executivo que
possam desrespeitar a Lei Orgânica do município.
9- Entendemos que tais posturas, além de promoverem uma cultura de intolerância política e cultural,
não ajudam a colocar o município no roteiro de investidores. Qual grande empresa irá investir, gerar empregos,
promover ações sociais, sob o risco de suas ações serem atacadas por lideranças locais?
Reafirmamos o nosso compromisso político com a democracia, a verdade dos fatos, a garantia de
direitos e, de forma especial, com o desenvolvimento regional.
Basta de mentiras!
