Papanduva Lança Protocolo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
Documento formaliza compromisso da rede de proteção em garantir direitos de crianças e adolescentes
Papanduva, 31 de março de 2025 – A Prefeitura Municipal de Papanduva realizou hoje a cerimônia de lançamento oficial do Protocolo de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O documento é baseado na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e no Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018.
O protocolo é resultado de um trabalho conjunto entre os órgãos e entidades da rede de proteção, incluindo a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Tutelar, o Ministério Público, entre outros.
“Este protocolo é um marco importante na nossa luta contra a violência infantil”, destacou o Prefeito Municipal, Tafarel Schons. “Ele representa um compromisso firme da nossa rede de proteção em garantir os direitos das crianças e adolescentes, assegurando que sejam tratados com dignidade e respeito”.
O protocolo estabelece fluxos de atendimento e procedimentos para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Ele também prevê a realização de ações coordenadas entre os órgãos e entidades da rede de proteção.
A cerimônia de lançamento contou com a presença de autoridades locais, representantes de órgãos e entidades da rede de proteção, além de membros da comunidade.
Com o lançamento deste protocolo, Papanduva reafirma seu compromisso em proteger e cuidar das crianças e adolescentes, garantindo que seus direitos sejam respeitados e protegidos.
