Projetos de transparência são aprovados em sessão
Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta quinta-feira (3) sete projetos de lei entraram em discussão e votação, sendo quatro do Executivo e três do Legislativo.
O projeto de resolução 01/2025, de autoria do vereador Rodrigo Vargas, que a vereadora Terezinha pediu vistas na terça-feira (1), a fim de fazer uma correção, foi aprovado no encontro. “Estamos retirando a expressão ‘exoneração’ do documento porque não fazia sentido”, comentou. Ele tem o objetivo de tornar obrigatória a publicação do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados no Legislativo. A iniciativa pretende reforçar os princípios da transparência e publicidade. Durante a fala, os vereadores manifestaram ser favoráveis à iniciativa, garantindo que a transparência é um pilar da Câmara Municipal.
Outro projeto aprovado foi o 30/2025, do Executivo, que altera a redação da lei 4.839, de 4 de setembro de 2023, sobre a possibilidade de custeio de transporte, hospedagem e alimentação dos atletas do município em competições oficiais representando o município. De acordo com o ofício, quando as competições ocorrem em São Bento do Sul, os atletas não são privilegiados, fazendo com que eles precisem se deslocar até suas respectivas residências para se alimentar, gerando um transtorno. Com o projeto aprovado, uma empresa será contratada para atendê-los durante os jogos. “Ao meu ver, aconteceu um equívoco. Agora, então, essa parte será acrescentada ao parágrafo e a FMD vai custear a alimentação também no município”, completou o líder de governo Joelmir Bogo.
Já o projeto 45/2025, também do Executivo, pediu autorização para que o município utilize o recurso de R$ 350 mil, da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), para a realização da 16ª edição dos Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti), que acontecerá entre os dias 1 e 4 de maio deste ano. O recurso tem fins de reforço de dotação orçamentária. “Em parceria com o Governo nós vamos sediar este evento”, comentou Bogo. Terezinha também comentou que São Bento sediou o Jasti há poucos anos, mas, por conta da desistência da cidade participante deste ano, a Fesporte convidou o município para sediar novamente. “A organização anterior foi tão boa que a Fesporte nos contatou”, afirmou a vereadora.
Por fim, o projeto do Legislativo 13/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados no Executivo, de autoria do vereador Rodrigo Vargas, também foi aprovado após as emendas com correções feitas pela vereadora Terezinha Dybas. O documento pede que esteja descrito o nome completo do ocupante do cargo, formação acadêmica e a experiência profissional. O vereador Vilson da Silva agradeceu pela colaboração de Terezinha no projeto. “Às vezes é algo que pode passar despercebido e gerar problemas futuros”, comentou. Quanto ao projeto, Vargas citou: “agora estamos nos igualando às cidades de Rio Negrinho e Campo Alegre, garantindo mais transparência.”
Participaram da Palavra Livre os vereadores Cátia Friedrich, Gilmar Pollum, Joelmir Bogo, Luiz da Luz, Rodrigo Vargas, Terezinha Dybas, Diego Niespodzisnki e Zuleica Voltolini.
