SEMED acompanha desdobramentos sobre bloqueio de verbas na educação pelo Governo Federal

Na última semana, foi amplamente divulgado nos canais de comunicação nacionais e estaduais, de que o Governo Federal, bloqueou no dia 28 de julho a liberação de recursos públicos para a Educação Básica com foco na alfabetização de crianças, transporte escolar, e bolsas de estudo. Isso aconteceu na mesma semana em que foi lançado o programa de ensino em tempo integral, do Governo Federal.

Após esses pronunciamentos a equipe da Secretaria Municipal de Educação esteve reunida na manhã desta segunda-feira, 07 de agosto, para planejar os cortes gastos e replanejar ações para otimizar ainda mais a rede para 2024.

Josias Terres, Secretário de Educação destacou, “já começamos a sentir os efeitos no repasse do FUNDEB, pois no último mês já tivemos queda de recursos de aproximadamente R$ 300 mil. Estamos acompanhando os desdobramentos que são a nível nacional, mas lamentamos profundamente que sejam bloqueados recursos em áreas tão sensíveis como a Educação”, disse.

Conforme destacado pelo jornal Estadão, “O bloqueio significa que o dinheiro só vai ser liberado se o governo verificar que não há risco de descumprir o teto de gastos, regra fiscal em vigor, e não é possível afirmar quando isso vai acontecer. Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado. Bloquear recursos do Orçamento é uma forma de evitar um furo nas contas públicas, conduta que pode até acabar em impeachment do presidente. A conta é matemática, mas o governo escolhe quais áreas serão atingidas quando precisa controlar o caixa”.

Estiveram presentes na reunião na SEMED: Secretário de Educação, Josias Terres, Diretoras do Administrativo, Jucélia Zotz, Diretora de Projetos, Simone Lesnhak, Contadora Patricia Fagundes, responsável pelas compras, Vanilza dos Santos, responsável pelo transporte escolar, Silmara Stopa, e representante do Departamento de Ensino, Crislaine Kiem Costa.