Seu município cumpre a meta de atendimento a crianças de 0 a 5 anos?
Em 25 de agosto comemora-se o Dia Nacional da Educação Infantil. A data foi escolhida em homenagem ao dia do nascimento da pediatra e sanitarista catarinense Zilda Arns, que dedicou sua vida ao trabalho de assistência infantil.
A educação infantil corresponde à primeira etapa da educação básica, abrangendo crianças de zero a cinco anos de idade.
A meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibiliza, em seu site, no espaço TCE Educação, um painel com informações que permitem acompanhar o cumprimento da Meta 1 do PNE pelos 295 municípios do Estado.
Conforme dados do painel, em 2022, a estimativa média, no Estado, de crianças de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola era de 88,82%. Já a média de atendimento de crianças de 0 a 3 anos em creches era estimada em 47,67%.
O painel da meta 1 foi lançado no V Fórum TCE Educação, realizado no formato on-line, nos dias 29 e 30 de setembro de 2021. Veja um trecho da palestra do auditor de controle externo do TCE/SC Luiz Cláudio Viana, que apresentou o painel, em postagem no Instagram do TCE/SC.
A palestra na íntegra está no YouTube, no arquivo “V Fórum TCE Educação dia 29/09/2021”, entre 1:34:52 e 1:58:49.
Para acessar os painéis das metas do PNE, entre no site www.tcesc.tc.br – TCE Educação – Acompanhamento das metas e estratégias dos Planos de Educação.
Enquanto isso, anote na agenda a data do VI Fórum TCE Educação. Será nos dias 17 e 18 de outubro, em Chapecó.
