Unidades de ensino terão regularização imobiliária
Nesta semana, o prefeito Antonio Tomazini e o secretário de Educação, Josias Terres, assinaram a documentação para regularização imobiliária de três imóveis escolares: PEM Ernesto Venera dos Santos, CEIM Silvio Ivens Grossl e EBM Cel. Osny Vasconcellos.
De acordo com o prefeito, este é um processo importante, pois há anos estas escolas e outros imóveis da Prefeitura necessitam ser regularizados. “Gradativamente vamos regularizar os imóveis públicos, pois a grande maioria possui pendências burocráticas para serem resolvidas documentalmente. Ficamos muito felizes que assim, vamos legalizando pendências dos imóveis públicos, as quais deveriam ter sido feitas há muito tempo”, destacou.
Essa foi a primeira etapa que representa 70% do trâmite de regularização realizada destas unidades por empresa especializada, contratada para essa finalidade, desde a execução de levantamento topográfico cadastrais planialtimétricos georreferenciados, incluindo retificação de área, desmembramento e remembramentos.
Conforme destacou o secretário de educação, Josias Terres: “É uma satisfação iniciarmos esse processo de regularização dos imóveis da educação e deixarmos as nossas escolas documentadas legalmente. Muitas possuem pendências que estão sendo sanadas graças a um trabalho em equipe do governo”, disse.
Segundo o assessor de Gabinete, Rafael Verbinenn, desde o início de 2021, eram 50 imóveis da Educação pendentes de regularização e apenas 1 regular. “Tivemos o desafio de mapear todos os imóveis ligados à educação, junto aos servidores do Cadastro Imobiliário, Planejamento, Educação e também com ajuda do Registro de Imóveis do município. Com isso, conseguimos identificar e conhecer os problemas de todas as unidades e começar então, a realizar as ações para regularização, que hoje conta com mais 25 unidades passando por esse processo”, explicou.
Os engenheiros da Secretaria de Educação também darão sequência nos demais trâmites para finalizar essas escolas e em seguida, dar início em mais 8 unidades previstas em contrato com a empresa especializada para regularização.
