Vereadores se reúnem em mais uma sessão

Diversos projetos foram discutidos e votados na sessão da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta terça-feira (18).

Em discussão única entrou o projeto de resolução 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010, instituindo o Regimento Interno da Câmara Municipal. A mudança, de acordo com a vereadora Cátia Friedrich, acontecerá na redação da ata das sessões, que ocupam, atualmente, cerca de 15 folhas. Com a alteração, as atas passam a ser mais modernas, com a comprovação através dos vídeos transmitidos pelas redes sociais da Casa de Leis. Os vídeos serão colocados no sistema da Câmara assim que a sessão acabar, com a assinatura eletrônica dos vereadores. Os vereadores Joelmir Bogo, Vilson da Silva, Terezinha Dybas e Zuleica Voltolini expressaram dúvidas e sugestões durante a discussão, que serão alteradas posteriormente no documento. Com exceção do vereador Vilson da Silva, todos votaram a favor.

O requerimento 14/2025 da vereadora Terezinha Dybas, solicitando dispensa de interstício para discussão do Projeto 24/2025, também foi apresentado. O documento pede alterações na lei 4.203, de 23 de dezembro de 2019. Por conta da necessidade de aprovação com brevidade, a solicitação foi acatada pelos vereadores, seguindo para primeira discussão e segunda discussão durante a sessão extraordinária, que ocorreu ao fim da ordinária.

Segunda discussão

Dois projetos de lei seguiram para a segunda discussão. O primeiro, o 029/2025, do Executivo, que autoriza a doação de equipamentos, através do Estado de Santa Catarina, ao Fundo de Melhorias da Polícia Civil (FUMPC), foi aprovado por unanimidade. Com a aprovação, a Prefeitura fica autorizada a transferir o veículo Tracker ano 2024/2025 para o trabalho de investigação e policiamento da Polícia Civil.

O projeto 11/2025, de autoria da vereadora Cátia Friedrich, que denomina Denison Derkoski como rua do município. “Ele nasceu em Pato Branco e veio para São Bento do Sul em 1999, onde criou suas filhas. É uma pessoa íntegra e muito zelosa. Recebeu o diagnóstico de câncer em 2021 e acreditou até o último momento em sua cura. Ele merece ser lembrado para sempre”, afirmou a vereadora. O vereador Vilson da Silva parabenizou Cátia pela iniciativa e completou: “ele tinha um grande amor pela família. Foi uma perda bem grande para todos nós.”

Antes de entrar na primeira discussão dos demais projetos de lei, a sessão foi pausada por 10 minutos para que os vereadores das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Cultura, Desportos e Turismo; e Finanças, Contas e Orçamento aprovassem a tramitação do projeto 24/2025, cujo parecer jurídico era favorável.

Primeira discussão

Entraram em primeira discussão cinco projetos, quatro do Executivo e um do Legislativo, que serão discutidos novamente antes da votação, no próximo encontro. Um deles, como já citado, é o 24/2025, que busca alterar a lei 4.203, a fim de iniciar a reestruturação administrativa da Secretaria Municipal de Educação, prevista em duas etapas. O objetivo da mudança é modernizar o quadro funcional e aprimorar a gestão da área. O documento afirma que os cargos comissionados serão extintos e somente os gratificados poderão ter espaço, oportunizando que servidores de carreira, com experiência na área, façam parte da administração.  “Os chefes de divisão serão extintos e serão criados os coordenadores”, disse o vereador Joelmir Bogo. Terezinha Dybas, que também é favorável ao projeto, completou a informação, afirmando que cerca de R$ 75 mil serão economizados com a mudança.

Também foi discutido o projeto 26/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dar outras providências. O crédito será no valor de R$ 15 mil, com destinação ao pagamento do Prêmio Educar, que acontecerá em novembro deste ano. “Vai para a quarta edição neste ano. O prêmio contempla trabalhos de professores que se destacam nas escolas. Esses profissionais se inscrevem, passam por uma banca e os contemplados são premiados em dinheiro”, informou Terezinha.

Já o projeto do Legislativo, o 11/2025, de autoria da vereadora Cátia Friedrich, denomina Lydio Travinski rua do município. Ela está localizada na lateral da Rodovia dos Móveis, no bairro Mato Preto. Na última semana o vereador Joelmir Bogo pediu vistas para estudar de maneira aprofundada o documento. As dúvidas referentes à metragem, segundo ele, foram sanadas. Entretanto, o vereador citou que os moradores da localidade gostariam que a rua ganhasse outro nome.

Sessão extraordinária

Após a Palavra Livre, com participação dos vereadores Luiz da Luz, Rodrigo Vargas, Gilmar Pollum, Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Joelmir Bogo e Diego Niespodzinski, a sessão ordinária foi finalizada para dar início à extraordinária.

Durante a segunda discussão do projeto 24/2025, os vereadores Cátia Friedrich, Zuleica Voltolini e Vilson da Silva se manifestaram favoráveis ao projeto, agradecendo, inclusive, a vinda do secretário de Educação Josias Terres, que esteve na Casa de Leis para explicar o projeto aos parlamentares. Ele foi aprovado por unanimidade durante a votação.